Entenda sobre as Bandeiras Tarifárias
Primeiro é importante entender que a energia elétrica no Brasil é gerada, em sua maioria, por usinas hidrelétricas. Para funcionar, elas dependem das chuvas e do nível de água dos reservatórios.
Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas podem ser ligadas para poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso o custo de geração de energia aumenta, pois as termelétricas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível, biomassa e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
Para garantir que não falte energia no país e evitar o desperdício, foi criado pelo governo federal através da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o sistema Bandeiras Tarifárias, aplicado desde janeiro de 2015 nas contas de luz, inclusive as da CEMIRIM.
O que é o sistema?
São bandeiras compostas nas modalidades vermelha patamar 1 e 2, amarela e verde. Cada cor representa o custo da energia, sempre de acordo com as condições de geração de eletricidade. A cada mês, o consumidor será avisado da cor da bandeira que estará em vigor, conforme definição da ANEEL.
Com a bandeira verde, os custos são baixos para gerar energia e nenhum acréscimo será cobrado nas tarifas vigentes. A bandeira amarela, por sua vez, indica sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando, e com isso a tarifa sofrerá um acréscimo (vide tabela a seguir). Já as bandeiras vermelhas patamar 1 e 2 sinalizam que os custos de geração de energia estão altos, pois é acionado as termelétricas para gerar energia, uma fonte mais cara que a geração hidrelétrica. Com isso, a tarifa de cada consumidor sofrerá um acréscimo. Veja a tabela abaixo:
| BANDEIRA | CONDIÇÕES | CUSTO |
|---|---|---|
Verde |
Favoráveis | Não há acréscimo na tarifa |
Amarela |
Menos favoráveis | R$ 1,885 cada 100 kWh consumidos (ou 0,01885 por kWh) |
Vermelha P1 |
Desfavoráveis | R$ 4,463 cada 100 kWh consumidos (ou 0,04463 por kWh) |
Vermelha P2 |
Muito desfavoráveis | R$ 7,877 cada 100 kWh consumidos (ou 0,07877 por kWh) |
* Valores atualizados pela ANEEL em 05/03/2024.
Por que as bandeiras foram criadas?
É preciso esclarecer que as bandeiras não são uma taxa extra, pois o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. O sistema foi criado pela ANEEL para facilitar a compreensão dos consumidores sobre o sistema energético, e para que tenham a consciência sobre o custo de energia. Os custos extras com geração de energia mais cara passam a ser repassados mensalmente na conta de energia dos consumidores. Parte destes custos, até então, eram repassados apenas anualmente para as tarifas.
O impacto das bandeiras, porém, não será linear para todas as distribuidoras, pois a energia têm diferentes preços no país.
As bandeiras são mais um custo que será incluído na conta de luz?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias será apenas uma forma mais simples de apresentar uma despesa que já está na conta, mas que geralmente não é percebido pelo consumidor. Com elas, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha, e a sinalização dá ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Ainda tem dúvidas? Saiba mais com a ANEEL
Acesse a página da ANEEL de perguntas frequentes sobre as Bandeiras Tarifárias.
FAQ ANEEL – Bandeiras Tarifárias
A ANEEL criou uma animação educativa sobre como as bandeiras tarifárias são definidas. Confira!
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