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Bandeiras Tarifárias

Bandeiras Tarifárias

A energia elétrica no Brasil é gerada, em sua maioria, por usinas hidrelétricas, e, para funcionar, elas dependem das chuvas e do nível de água dos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível, biomassa e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
Para garantir que não falte energia no país e evitar o desperdício, foi criado pelo governo federal através da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o Sistema de Bandeiras Tarifárias, o qual foi aplicado a partir de janeiro de 2015, e passa a valer nas contas de luz, inclusive as da CEMIRIM.

O que é o sistema?
São bandeiras nas cores do semáforo e cada cor será uma forma de representar o custo da energia, sempre de acordo com as condições de geração de eletricidade. A cada mês, o consumidor será avisado da cor da bandeira que estará em rigor, conforme definição da ANEEL. Com a bandeira verde, os custos são baixos para gerar energia e nenhum acréscimo será cobrado nas tarifas vigentes. A bandeira amarela, por sua vez, indica sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando, e com isso a tarifa sofrerá um acréscimo (vide tabela a seguir). Já as bandeiras vermelhas patamar 1 e 2 sinalizam que os custos de geração de energia estão altos, como por exemplo, o acionamento de grande quantidade das termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara que a geração hidrelétrica. Com isso, a tarifa de cada consumidor sofrerá um acréscimo (vide tabela abaixo)

 

Observação: Valores alterados pela ANEEL em 22/10/2019

 

Por que as bandeiras foram criadas?
O sistema foi criado pela ANEEL para facilitar a compreensão dos consumidores sobre o sistema energético, e para que tenham a consciência sobre o custo de energia. Os custos extras com geração de energia mais cara passam a ser repassados mensalmente na conta de energia dos consumidores. Parte destes custos, até então, eram repassados apenas anualmente para as tarifas.
O impacto das bandeiras, porém, não será linear para todas as distribuidoras, pois a energia têm diferentes preços no país.

As bandeiras são mais um custo que será incluído na conta de luz?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias será apenas uma forma mais simples de apresentar uma despesa que já está na conta, mas que geralmente não é percebido pelo consumidor. Com elas, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha, e a sinalização dá ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.


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