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Governo provocou crise

Governo provocou crise

As dificuldades vividas pelo setor elétrico nos últimos anos possuem “estreita relação” com deficiências da atuação governamental no setor, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU), em relatório divulgado durante sessão plenária. O documento, elaborado pelo ministro Vital do Rêgo, conclui que, em função dos desarranjos produzidos no sistema elétrico, a modicidade tarifária do serviço está comprometida.
Conforme os cálculos dos técnicos do órgão, o preço médio da eletricidade no país passou de R$ 276 por megawatt-hora (MWh), em 2014, para R$ 403,04, no primeiro trimestre deste ano. Em 2012, antes da Medida Provisória 579, que antecipou a renovação das concessões nas áreas de geração e transmissão emergia, com a promessa de promover uma redução estrutural das tarifas, o preço médio do MWh era de R$ 292,85. Para o TCU, a MP não produziu os efeitos esperados e proporcionou apenas uma redução inicial e provisória dos preços de energia.
De acordo com o tribunal, o setor elétrico passa por uma crise de caráter sistêmico, que resultou em alta de tarifas, gerou incerteza entre os investidores e provocou apagões em sistemas de abastecimento regional. “Aumentos tarifários, instabilidade entre agentes do mercado e até desligamentos indesejados têm ligação com conclusões passadas do TCU que identificaram deficiências na gestão do setor”, afirmou Vital do Rêgo.
Um dos principais problemas estruturais do setor, de acordo com o relatório, é o atraso dos projetos de geração e transmissão de energia. Segundo o TCU, 79% das obras de hidrelétricas e 75% das usinas térmicas estão fora dos prazos, com atraso médio de oito e 11 meses, respectivamente. Nas linhas de transmissão, os cronogramas de 83% dos empreendimentos não estão sendo cumpridos, e os prazos estão vencidos em 14 meses, na média. Conforme os cálculos do tribunal, os atrasos geraram um custo de R$ 8,3 bilhões.

Esgotamento

O TCU mostrou-se preocupado com o fato de o governo não ter revisado as garantias físicas das geradoras de energia, o que resultaria em uma superavaliação das usinas. O relatório também apontou a falta de medidas para a modernização do sistema elétrico e para a atualização dos equipamentos do parque gerador e a elevada perda de energia do sistema.
Além disso, o tribunal constatou uma alta dependência de regimes hidrológicos favoráveis, e afirmou que o setor é muito vulnerável a momentos de escassez de água. Segundo o TCU, o esgotamento dos reservatórios das hidrelétricas ocorre em ritmo acelerado, mesmo com ampla utilização das usinas termelétricas. “O sistema está muito vulnerável a períodos curtos de hidrologia desfavorável”, afirma o relatório, que aponta ainda a construção de hidrelétricas a fio d’água (com área reduzida dos lagos) como um problema que pode aumentar ainda mais as dificuldades do setor no futuro.

Fonte: Correio Braziliense